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Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos

 

A MMCM Artigos Ltda., com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima 2099, cj 42, São Paulo, Capital CEP 01452-001 CNPJ: 27.605.432/0001-82, doravante denominada simplesmente misscarlet.com.br, e, de outro lado, o cliente Misscarlet.com.br, qualificado no momento da compra dos produtos Misscarlet.com.br, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Misscarlet.com.br realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Misscarlet.com.br (“Produtos”) em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Misscarlet.com.br (www.misscarlet.com.br).

I. Confidencialidade

é de responsabilidade da Misscarlet.com.br a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)

O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para atendimento@misscarlet.com.br, todos disponibilizados em nossa “Central de Atendimento“.

III. Política de entrega

o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas pelos Correios de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

III.I – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IIII.II – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Misscarlet.com.br envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.III – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

IV. Direito de arrependimento

ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

IV.I O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

IV.II Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à misscarlet.com.br na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

IV.III – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) . As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo cliente.

IV.IV – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a misscarlet.com.br verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.V – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela misscarlet.com.br, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a misscarlet.com.br, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.VI – Em compras pagas com boleto bancário , a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).

V. Política de Trocas e Devoluções

todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I – O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) . As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo cliente.

V.II – O produto deverá ser devolvido à misscarlet.com.br na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

V.III – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a misscarlet.com.br verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

V.IV – A Misscarlet.com.br isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas

VI.I – Pagamento à vista:

  • boleto bancário;
  • cartão de crédito;

VI.II – Pagamento parcelado:

  • cartão de crédito.

VI.III – Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Misscarlet.com.br por e-mail.

VII. Prazos de entrega e forma de pagamento

VII.I – Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dois dias corridos. Em caso de divergência cadastral, a Misscarlet.com.br entrará em contato com o comprador.

VII.II – Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

 

VIII. Ofertas

as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Misscarlet.com.br. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

VIII.I – O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

IX. Característica dos produtos e risco à saúde:

Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

X. Caso fortuito e força maior

Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

XI. Foro

Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, você concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso de quaisquer Serviços misscarlet.com.br ou a produtos adquiridos no site misscarlet.com.br.com.br serão resolvidas pelo foro da comarca de São Paulo (capital do Estado de São Paulo), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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