Você sabe o que é stealthing? Não existe uma boa tradução do termo no sexo. Na prática, stealthing significa retirar a camisinha durante o ato sexual sem o consentimento da outra pessoa. Como vamos ver, ele está relacionado a diversos problemas morais e éticos, e pode até se configurar como crime.

Dessa forma, engana-se quem pensa que esta é apenas uma prática de mau gosto. O tema merece mais discussão, uma vez que muitas pessoas desconhecem seus perigos. Por isso, preparamos esta publicação especial!

O que é stealthing?

A tradução literal de stealthing é furtivo. Mas, na verdade, a definição deve ser analisada de uma forma mais profunda. O ato de retirar a camisinha sem o consentimento da (o) parceira (o), leva a vítima a acreditar que está praticando sexo seguro, o que é falso. Assim, procuramos alguns sinônimos da palavra furtivo e encontramos alguns que consideramos bem mais apropriados para este ato. São eles: dissimulado, clandestino, covarde.

Por ser um conceito relativamente novo há pouca discussão sobre ele. A jurista e pesquisadora Alexandra Brodsky, por exemplo, identificou que o uso do termo começou a ser aplicado somente em 2014 na comunidade gay.

A partir disso, passou a ser introduzido em redes sociais e sites de forma mais abrangente. O lado negativo desta maior divulgação é que muitos homens passaram a dar dicas de como praticar o stealthing.

Nas mídias sociais são comuns as alegações de que a prática seria uma espécie de “direito natural dos homens”. Essas alegações evidenciam a crença numa suposta supremacia sexual masculina que demonstra a misoginia e o desrespeito ao outro. Novamente, a tradução que nos parece mais adequada para stealthing são dissimulado, clandestino e covarde.

Com a difusão do significado do termo, cada vez mais pessoas têm se dado conta que sofreram abusos dessa forma sem entender direito na hora da transa. Portanto, está na hora se saber como a lei trata do assunto.

Stealthing é crime?

Do ponto de vista jurídico é uma situação complexa, uma vez que a relação sexual de fato começou de forma consensual, mas só após seu início teve a retirada do preservativo sem ele. Em razão disso, há uma série de questões morais e éticas a serem discutidas.

Pela novidade do tema, ainda não há estatísticas oficiais ou jurisprudência consolidada sobre esse assunto no Brasil. Ainda assim, há vias legais. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o stealthing pode ser enquadrado como crime de violação sexual mediante fraude. Este crime está previsto no Código Penal em seu artigo 215.

A redação deste artigo é:

215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.

Felizmente, desde 2009 a lei brasileira entende que quase todo contato físico não consentido constitui abuso. Assim, ampliou a compreensão anterior e gerou uma maior proteção às vítimas de qualquer ato desta natureza.

Além disso, em diversos outros países o entendimento é similar. No Reino Unido, na Suíça e no Canadá há sentenças condenando homens que praticaram stealthing ou que fizeram furos propositais no preservativo.

No caso suíço, por exemplo, uma mulher e um homem se conheceram no Tinder e marcaram um encontro. Após isso, transaram e, durante o sexo, a mulher notou que ele havia retirado o preservativo sem o consentimento dela. Então, ela o denunciou e ele acabou sendo condenado por estupro.

Perigos dessa prática

Como você já deve ter imaginado, a prática do stealthing traz vários perigos. Portanto, as vítimas se expõem a riscos, em especial os listados abaixo:

  • Danos emocionais e físicos: esta forma de abuso sexual pode gerar à vítima diversos problema, tais como a depressão;
  • Gravidez indesejada: dependendo da forma de contracepção que a mulher utiliza, obviamente há o risco de gravidez após a remoção do preservativo;
  • DST: a camisinha é o método mais eficaz contra as DSTs e não usar nada aumenta muito o risco de infecções e a contração do vírus do HIV.

Desse modo, essa prática retrata uma violação da autonomia da vítima sobre o seu próprio corpo, além da violação na confiança no parceiro. De fato, no calor do momento muitas pessoas sequer percebem que houve a retirada da camisinha. É muito comum que isso aconteça somente após a ejaculação.

Você conhece alguém que já sofreu com stealthing? Compartilhe essa publicação para que se conscientize sobre os seus direitos e os perigos disso!